AÇUDE ABEL BELARMINO DE AMORIM – RAFAEL GODEIRO, ESTÁ SITUADO NAS
DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE ALMINO AFONSO, RAFAEL GODEIRO E UMARIZAL
AÇUDE ABEL BELARMINO DE AMORIM, localizado na comunidade do Rodeador,
município de Rafael Godeiro,na Mesorregião Oeste do Estado do Rio Grande do
Norte construído na década de 1990, com capacidade para armazenar 21.403.850
metros cúbicos de água.
ANTIGA DENOMINAAÇÃO DO AÇÚDE RODEADOR, QUE ABASTECE AS CIDADES DE ALMINO AFONSO, RAFAEL GODEIRO E UMARIZAL
LEI Nº
7.990, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001.
Denomina
José Regalado, o açude Rodeador, no município de Umarizal, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado como José Regalado, o açude Rodeador no município de Umarizal,
neste Estado.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio de
Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de outubro de 2001, 113° da República.
GARIBALDI
ALVES FILHO - GOVERNADOR
LEI Nº 11.840, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Denomina “AÇUDE ABEL
BELARMINO DE AMORIM”, o açude público da Comunidade do Rodeador, no
Município de Rafael Godeiro/RN.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER
que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica
denominado “Açude Abel Belarmino de Amorim”, o açude público da Comunidade do
Rodeador, no Município de Rafael Godeiro, neste Estado.
Art. 2º Esta lei entra
em vigor na data da sua publicação. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
Natal/RN, 05 de julho de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
FÁTIMA BEZERRA - Governadora
FONTE - DOE Nº. 15.703 Data: 06.07.2024 Pág. 01
